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Por que educação "democrática"?

Um dos grandes dilemas desta pesquisa se configurou na escolha conceitual do termo que seria utilizado para se referir a estas escolas que agora denomino “democráticas”. Ao longo destes anos, mudei diversas vezes o nome a ser utilizado. Ainda que não acredite em definições fechadas, a escolha do nome ao qual me refiro à minha investigação me parecia muito crucial. A cada momento que escolhia um nome temporário, minhas referências se transformavam e minhas porosas certezas também. A angustia era grande.

Assim sendo, meu interesse era pesquisar escolas com modelos “alternativos/ não tradicionais” de educação. Ao longo da pesquisa, fui me desdobrando em diversos termos. Por um lado, acreditava que definir um termo era limitar um conceito e aprisiona-lo em uma definição fechada. Por outro, pensava que o termo pode ser uma forma de militância por uma educação que talvez não tenha um nome definido a fim de silenciá-la e desqualificá-la. Ou seja, uma estratégia de enfrentamento de logicas hegemônicas.

Escolas alternativas? Não, alternativa faz sempre referência a um modelo hegemônico e se apresenta como algo marginal – tenho desejos que de me referir a estas escolas pelo o que elas são e não por oposição a algo.

Escolas inovadoras? Este termo foi utilizado pelo Ministério de Educação no seu mapeamento. Mas será que estas escolas realmente propõem algo novo? Será que uma educação para a liberdade não foi algo que sempre existiu, ainda que não formalmente, nos encontros entre educadores e educandos? No mais, o termo inovação se apresenta muito vinculado às inovações tecnológicas, sem adentrar em uma reconfiguração das relações de poder escolares. Não bastaria falar de inovação na metodologia sem pensar nos interesses por detrás de tais mudanças. Ao longo desta pesquisa, o termo inovação ganhou outros olhares (acessar tese de Barrera (2016) e sua análise acerca da inovação educacional)

Escolas libertárias? O termo “libertária” faz referência a teoria anarquista a partir de organizações autogestionadas. Em Israel, este tipo de educação é chamada de “educação aberta”, “educação livre”. Nestas escolas não há proposta pedagógica fixa e/ou quadro de aulas pré-determinado, devendo as crianças elegerem o que fazer de acordo com seus desejos naquele dia e/ou momento. Para a minha pesquisa, me sentia mais identificada com escolas com propostas pedagógicas mais estruturadas.

Escolas transformadoras? Por algum tempo, também me apropriei deste termo. No entanto, sinto que este termo abarca diversas transformações escolares e meu interesse perpassa aquelas escolas que visavam transformar para mudar as logicas hierárquicas e de privilégios. Transformar em que? Para quem?

Escolas libertadoras? A educação libertadora faz referência aos ideais de Paulo Freire. Compreendi que, pessoalmente, era de extrema importância investigar uma educação que visasse transformação social, convocando Freire como uma grande inspiração para esta direção. Aos poucos, entendi que a educação libertadora era a base de uma educação democrática.

Escolas democráticas? Este termo me pareceu o mais próximo do que estava buscando e irei explorá-lo mais a fundo ao longo da dissertação e da tese. Trata-se de escolas que potencializam as dinâmicas democráticas de uma sociedade, visando o fortalecimento dos interesses de cada estudante a partir de processos de aprendizagem em que todos ensinam e aprendem de forma autônoma e coletiva. Escolas em que os estudantes participam da construção do cotidiano escolar ao lado dos educadores e dos familiares, produzindo uma co-responsabilização deste espaço.

Por muito tempo, pensei que escolas democráticas eram apenas aquelas que apresentavam certos mecanismos de consulta e participação como, por exemplo, assembleias, tribunais, grupos de responsabilidade, livre escolha das disciplinas. Em Israel, a noção de escola democrática é clara e consolidada e todas as escolas compartilham estas estruturas. No Brasil, visitei escolas que não se autodenominam “democráticas”: ora por pensarem que rótulos podem ser aprisionantes, ora por abarcarem diversas influencias que não somente a desta pedagogia – o que contribuía para maior confusão.

Um dia, jantando com Yaacov Hecht em um shabbat em sua casa, compartilhei com ele este meu dilema. A partir deste momento, minha percepção se modificou e me senti muito mais segura de dizer que investigo sim “escolas democráticas”, ainda que o termo “educação democrática” ultrapasse as fronteiras da instituição escolar. Em um primeiro momento, ele me disse que eu deveria borrar os limites entre as concepções de escolas tradicionais e escolas democráticas. Pensar em sistemas fechados e totalizantes de ensino limitaria a minha reflexão, assim como nos distancia de práticas cotidianas emancipadoras que podem ocorrer no dia a dia de salas de aulas convencionais. Mais do que uma estrutura institucionalizada, a educação democrática acontece no encontro entre pelo menos duas pessoas. Uma relação dialógica calcada na horizontalidade e respeito entre educandos e educadores pode acontecer em uma escola oficialmente democrática, em um passeio na floresta e, inclusive, dentro de uma escola tradicional.

Yaacov Hecht comenta que ao ser perguntando porque uma escola chamada “democrática”, responde que:

(...) o antigo modelo que preparou estudantes para vida em uma sociedade não democrática de mais de um século atrás não pode continuar existindo e preparando crianças para a vida na sociedade democrática que vivemos hoje. Escolas do passado, que prepararam seus estudantes para serem trabalhadores na indústria fabril, exigindo principalmente disciplina e obediência, não podem prepará-los atualmente para a vida em organizações contemporâneas que exigem criatividade e iniciativas. Eu realizei que a educação democrática é a peça que falta no grande quebra-cabeça chamado Estado democrático.

Logo, ainda que a educação democrática seja algo amplo, escolho investigar as escolas democráticas, isto é, instituições escolares que propõe uma dinâmica de organização pedagógica e estrutural pautadas na educação democrática. Apesar das diferenças entre as escolas democráticas existentes hoje no mundo, são escolas que, em sua maioria, valorizam a gestão participativa, incluindo estudantes, educadores, funcionários e familiares nos processos de decisão; além de possibilitar que os próprios estudantes definam suas trajetórias pedagógicas de estudos, sem currículos enrijecidos, valorizando as experiências vividas. Escolas que se voltam para a criação de uma sociedade com participação nas decisões, recriminando formas hierárquicas de poder e privilégios, sendo possível alcançá-la somente através da formação de indivíduos críticos, responsáveis e autônomos por meio de processos pedagógicos coletivos (Singer, 2010).

Democracia: conceito em disputa

Percebo que em círculos de debate de educação, afirmar um estudo sobre educação “democrática” gera incômodos e estranhamentos. Em um contexto sociopolítico com diversas manobras corruptas e autoritárias, sou interpelada sobre a impossibilidade de se pensar em democracia hoje ou, inclusive, sobre o fato de escolas “alternativas” serem direcionadas exclusivamente para as elites brasileiras. Não é exatamente neste momento de fragilidade da nossa democracia, que deveríamos fortalecer movimentos democráticos que afirmem potencias de vida? Não devemos lutar pelo amplo acesso a um ensino crítico, participativo e de qualidade para todos e todas e não aceitar como um projeto de poucos privilegiados?

Entendo que falar de democracia hoje não é algo simples. Mas o que estas escolas apontam não é um ideal de democracia imperialista e tampouco uma democracia como fachada de corrupção. O liberalismo econômico captura o termo muito rapidamente e comemora uma dominação “democrática” imposta, por exemplo, através do uso da força armada pelo exército norte-americano. Não se trata de uma colonização subjetiva que diz trazer um Estado constitucional, eleições e imprensa livre (Ranciere, 1940)

De acordo com Singer (2010), o ideal de democracia cultivado por estas escolas apresenta uma herança das noções de igualdade, liberdade e fraternidade da Revolução Francesa e do Iluminismo, juntamente com valores socialistas de Marx e Rousseau. Entende-se esta democracia como a construção de uma sociedade que visa a participação de todos os seus cidadãos e cidadãs, combatendo imposições hierárquicas e privilégios, por meio de um desenvolvimento integral de cada indivíduo.

No sentido mais amplo da democracia, nenhum grupo pode ter privilégios na tomada de decisões. Essa prática que acontece nas democracias liberais, descaracterizam o modelo democrático. Assim, a educação democrática se baseia em uma democracia que visa a garantia de condições básicas para todos e todas (alimentação, moradia, trabalho, cultura, etc.), sem desigualdades sociais e explorações, distribuindo o poder público pelas coletividades e não para grupos dominantes.

Pretendo aprofundar a discussão sobre democracia, sua expressão na educação e os movimentos democráticos brasileiros no doutorado. É essencial dedicar atenção ao questionamento de qual democracia falamos e refletir sobre como ela se encarna nestas experiências, seus obstáculos, dificuldades, empasses e contradições.

Educação em tempos de pandemia

Texto abril, 2020

Qual o papel das grandes corporações na educação nesse momento?

Em tempos de isolamento, a pergunta acerca de quem terá o monopólio das plataformas digitais a distância paira no ar. Quais são os interesses por detrás do ensino remoto e quem lucra com a sua implementação? Qual o protagonismo dos empresários e do capital estrangeiro nas políticas educacionais do país? Não seria a padronização do ensino remoto uma oportunidade para o avanço do processo de privatização da educação pública e para a expansão do mercado dos serviços educacionais?

Os produtos e serviços fornecidos por fundações e grupos empresariais são utilizados hoje pelas redes estaduais de educação por meio de parcerias para o fornecimento de plataformas digitais. Por que não aproveitar a pandemia para fazer marketing e vender seus serviços, não é mesmo? Nos últimos anos, estados e municípios vêm adquirindo pacotes com materiais didáticos pré-fabricados com atividades a serem replicadas pelos professores, sem levar em consideração os contextos socioeconômicos e culturais específicos de seus usuários - produtos estes que descaracterizam o papel social da escola e do trabalho docente. Por um lado, as corporações buscam ampliar sua entrada nas escolas públicas, por outro, os governos neoliberais miram os direitos trabalhistas e os salários de professores

Qual a diferença entre EAD e aulas remotas?

EAD é uma categoria de educação regulamentada, uma modalidade específica e consolidada, com história forte na educação brasileira. Diferentemente do ensino remoto proposto nos dias de hoje, a EAD não são soluções estapafúrdias e sem limites. Não é uma proposta de manter o ensino a qualquer custo. Foi pensada para jovens e adultos que tem autonomia, e não para crianças e adolescentes em construção de seus processos de emancipação. Em contrapartida, o que vemos hoje, diante do coronavírus, é um atendimento remoto em situação emergencial apoiado pelas novas tecnologias.

A fala do ministro da Educação - “Eu sei que o coronavírus atrapalha um pouco, mas atrapalha todo mundo. Como é uma competição (ENEM), tá justo”- explicita o abismo da educação hoje no Brasil. Sabemos que trabalhadores, escolas, universidades e setores produtivos são afetados de modo generalizado, mas não de igual maneira. No Brasil, 70 milhões de pessoas estão tentando ter acesso aos pacotes de auxílio emergencial. 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada. Não seriam eles os pais e mães dos estudantes de educação básica? Um espaço em casa exclusivo para estudos é luxo. Como essa população vai se preocupar com calendário escolar?

Uma vez que a maioria dos estudantes não tem acesso à internet, as medidas de padronização do ensino remoto aprofundam um processo de exclusão que produz desigualdades. 85% das famílias brasileiras hoje só acessam internet pelo celular, através de dados móveis limitados. Assim, sabemos que o maior contingente de excluídos digitais da sociedade brasileira tem classe, raça e território. Como nos fazer crer na falácia da meritocracia em condições tão escancaradas como essa? Enquanto uns continuam seus estudos a distância e outros lutam para existir?

O ensino remoto hoje consolida a visão de aprendizagem desvinculada do ato de ensinar: desvaloriza a função do professor(a) e produz assédio trabalhista. Os professores da rede privada estão sobrecarregados - principalmente as mulheres assoladas por tarefas domesticas, acentuando a desigualdade de gênero - e os sem contratos estão sendo demitidos aos montes. A COVID 19 agrava o quadro já existente de precarização das relações do trabalho. Nas escolas privadas de educação infantil, por sua vez, há um movimento de demissão em massa dos trabalhadores da educação, uma vez que estas não estão oferecendo “serviços”, sem justificativa para o pagamento das mensalidades por parte das famílias. Assistimos à redução da educação à mera transmissão instrumental de conteúdo. Precisamos questionar as “soluções mágicas” que desconsideram estes profissionais da educação e que pressupõem familiaridade com meios tecnológicos. Nossos currículos dão conta de pensar o tipo de desafio que a humanidade está enfrentando nesse momento? Como podemos pressupor a transposição do presencial em virtual de uma hora para outra?

Precisamos lutar por políticas que garantam o acesso a rede webs e os meios tecnológicos de qualidade, não por causa do ensino remoto, mas enquanto direitos fundamentais. Lutar pela universalização de acesso a equipamentos tecnológicos pelo Estado, não para padronizar a aula remota, mas para ter acesso a cultura, a informação, a oficinas, a trocas com outros estudantes e profissionais. Do mesmo modo, condições básicas devem ser asseguradas para que seja possível uma interação positiva com esses meios tecnológicos. Diante da barbárie, reafirmamos a igualdade educacional enquanto um valor estruturante da democracia.

Diante disso, é justo chancelar as atividades remotas como reposições oficiais dos dias letivos? Como isso acentua as desigualdades sociais? Essa é a resposta emergencial nesse momento? A primeira urgência é o atendimento pedagógico remoto conteudista ou a luta por nos mantermos vivos? A preocupação em perder o ano letivo ou de perder a vida? O que sustenta a afirmação de que “a aprendizagem não pode parar”? Qual é essa lógica de manter as aulas a qualquer custo? Por que a necessidade de manter a “normalidade” ? Para as escolas que seus estudantes têm estrutura e acesso à internet de qualidade, como trazer a vida para o centro de discussão? Como fortalecer a possibilidade de encontros entre estudantes, professores e famílias? Não queremos estar longe dos estudantes, a escola tem o seu papel de vínculo, acolhimento e produção de reflexão: mas não podemos fingir normalidade. Como a educação pode estar a serviço da vida?

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Texto baseado em reflexões inspiradoras de Roberto Leher, Inny Accioly, Coletivo Colemarx, Revista ColeMarx/UFRJ sobre EAD, Reuber Scofano e professora Gina Vieira.

Como pensar uma Pedagogia Decolonial?

Texto agosto, 2020

Frente a um modelo educacional elitista e neoliberal, assentado em bases tecnocráticas, em lógicas excludentes e a serviço da reprodução do capitalismo e da colonialidade do poder (Quijano, 2005): como podemos pensar uma pedagogia decolonial nascida da luta emancipatória de diferentes sujeitos sociais e capaz de resistir à subalternização dos conhecimentos e das experiências marginalizados pela modernidade/colonialidade? (Colares & Streck, 2019)

A colonialidade é um padrão de poder que emergiu como resultado do colonialismo moderno, mas sobrevive a este, operando no campo intersubjetivo, e se manifestando nas formas como o trabalho, o conhecimento, a autoridade e as relações se manifestam e se articulam entre si (Maldonado-Torres, 2007). Se caracteriza pela apresentação das próprias epistemologias hegemônicas como única opção, descartando a existência e a validade de outras racionalidades epistêmicas e conhecimentos (Quijano, 2000).

A modernidade é uma invenção atrelada à colonialidade e ao racismo, justificando a colonização como uma consequência inevitável - uma empreitada para apagar as diversas histórias que coexistiam até então, criando uma história universal e linear, em que toda violência é justificável, a partir da referência única e eurocentrada de “progresso” (Dussel, 1998). Narrativa que produz naturalizações de sistemas de classificação social baseado em uma hierarquia racial e sexual; servindo para justificar violências e genocídios (Quijano, 2000).

Decolonialidade não é um referencial teórico ou um novo paradigma. É uma aposta, uma postura, horizontes e projetos de resistência, de transgressão, de intervenção e de insurgência, uma atitude para se assumir em todas as esferas da vida. Nos desafia a desaprender a pensar a partir das referências das epistemologias hegemônicas, fazendo das fissuras lugares de potência (Walsh, 2017). Como descolonizar os contextos escolares?

A Escola Não É Uma Empresa

PARTE I - Neoliberalismo Escolar

@andancaseducativas

Neoliberalismo escolar é quando a racionalidade do capital é transformada em lei social geral. É a sujeição da escola à lógica econômica –como um serviço prestado às empresas. Um modelo escolar que considera a educação um bem privado, com valor econômico acima de tudo. Uma escola pautada em lógicas de produtividade, competitividade, rentabilidade e eficiência. O grande objetivo é maximizar resultados, esforços, produções: maximizar indivíduos enquanto “microempresas” e “empreendedores de si”. O novo padrão normativo não são os corpos dóceis da sociedade disciplinar, são os corpos dóceis adaptados aos novos valores contemporâneos empresariais: corpos flexíveis, criativos, empáticos, proativos, comunicativos, resilientes. Se antes as escolas se assemelhavam às fábricas e quartéis, hoje se assemelham às novas configurações do capital: escolas tão “inovadoras” quanto os escritórios Google.

Paralelamente, a educação virou um fator de atração de capital: tornou-se um mercado promissor para as empresas, uma atividade com custo e retorno – uma mercadoria. Hoje no Brasil, esse mercado movimenta R$ 80 bilhões ao ano e atrai fundos de participação e investidores da Bolsa. Crescem propostas de redução dos gastos públicos, com campanhas políticas para diversificar o financiamento do sistema educacional. A esfera privada é convocada com o discurso que irá administrar mais “eficazmente” a escola (como fazem as empresas) – o famoso “salvacionismo” da privatização.

Existem aqueles que enxergam a política de reforma escolar apenas como uma “modernização” para deixar a escola mais eficiente: negam qualquer caráter ideológico e político nessa estratégia. As supostas reformas “técnicas”, dos “especialistas” e das “tecnologias”: nem de esquerda e nem de direita, preocupados exclusivamente com o “desempenho”. Os poderes tecnocráticos que não reconhecem a relação das transformações escolares com o sistema econômico e político dominante. Criticam a “educação bancária”, mas não admitem que as mudanças implementadas na “gestão” das escolas hoje, a criação de mercados locais de educação e a aplicação das logicas da econômica sobre à pedagogia são características de uma a escola tão desigual quanto a “escola elitista clássica”, porque permite uma intervenção dos princípios da economia capitalista e da sociedade de classes muito mais direta na escola.

Além da linha pedagógica, dos índices de aprovação, da estrutura física, a escolha do colégio dos filhos está ganhando um novo critério decisório: os acionistas por trás da lousa. Esses investidores chegam com plataformas de tecnologia, metodologia “inovadora”, gestão profissionalizada, preços agressivos, e impõe uma competição com consequências duras para colégios estabelecidos - colégios de bairros, mais vulneráveis. Esses grandes conglomerados têm escolas para todos os tipos de alunos, para todos os preços. Compram escolas construtivistas, assim como escolas voltadas para o vestibular. Não interessa mais excluir, o lema é incluir para consumir.

Temos que defender a autonomia da escola contra um liberalismo que considera que a educação deva se subordinar às exigências das empresas, voltada para satisfação do interesse privado. É claro que queremos uma reforma na escola: mas reforma pra construir que tipo de escola? Escola para que tipo de sociedade? Uma reforma pautada no culto da inovação (sem implicação política clara) ou um caminho para transformação social?